Vítima pode solicitar medida protetiva de urgência diretamente pelo site ou aplicativo. Em menos de um ano, mais de 160 solicitações foram feitas pela plataforma.
Mais de 6,9 mil medidas protetivas foram distribuídas em Rondônia em 2023, segundo informações do Tribunal de Justiça (TJ). Os dados, que vão de 1º de janeiro até o dia 25 de outubro, apontam uma média de 23,4 medidas concedidas por dia, cerca de 16% a mais que a média diária do ano anterior.
Um dos mecanismos que contribuem para que as medidas protetivas estejam mais acessíveis para as vítimas é a plataforma Módulo Lilás, disponibilizada de forma online por meio de site e aplicativo, onde a solicitação pode ser feita pela vítima diretamente à Justiça.
A juíza Juliana Costa, idealizadora do projeto, explica que a plataforma foi pensada enquanto ainda cursava o mestrado, e que tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça.